Tribunais europeus proíbem cláusulas de paridade de tarifas da Booking.com
Reading Time: < 1 minuteTribunal Sueco de Patentes é o último tribunal a proibir cláusulas de paridade de tarifas
A maré está a mudar um pouco por toda a Europa: no passado dia 24 de julho, o Tribunal Sueco de Patentes proibiu a Booking.com de impor cláusulas de paridade de tarifas nos contratos com hotéis a partir de 20 de outubro de 2018.
Esta decisão surge pouco depois do Parlamento Federal belga ter aprovado, por unanimidade, no passado dia 19 de julho, uma proposta de lei que proíbe cláusulas de paridade de tarifas em contratos entre as OTAs e os provedores de alojamentos turísticos.
Áustria, França, Itália e Alemanha também já baniram as cláusulas de paridade de tarifas, reconhecendo a sua natureza anticoncorrencial.
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